3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 156 - 19 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 2º semestre 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 79, de 04 de Junho de 2020 

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Nota Técnica Nº s/nº - SS - 11 de Junho de 2021

Dispõe sobre a recomendação da manutenção das medidas de restrição de atividades não essenciais já adotadas em todo o território estadual

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 6°)

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Decreto Executivo Nº 65.163 - 02 de Setembro de 2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/09/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexo II)

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 

Revoga Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020 

Foi revogado por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020 

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